Mudança nos endereços da internet incluirá mais de 1.700 sufixos, como '.pizza' e '.rio'

http://www1.folha.uol.com.br/tec/2013/10/1352044-mudanca-nos-enderecos-da-internet-incluira-mais-de-1700-sufixos-como-pizza-e-rio.shtml

YURI GONZAGA
DE SÃO PAULO

A organização responsável por administrar os chamados domínios de topo genéricos, a Icann, aprovou recentemente o último lote de pedidos de novas terminações. No total, são 1.745 sufixos liberados que se somarão aos 22 atualmente em uso (".org", ".net", por exemplo).

A mudança, a maior na história dos endereços da web, implica que empresas e pessoas físicas passam a poder controlar esse tipo de domínio, algo que antes era reservado apenas a governos e organizações relacionadas à infraestrutura da internet.

• Terminação '.ong', que chega em 2015, será apenas para filantrópicas
• Análise: As novas placas rodoviárias da web

Para o internauta, isso significa mais sites com endereço intuitivo (como "saopaulo.pizza", "mpb.music" ou "prefeitura.rio"), mas também potenciais problemas com fraude --em um documento, a Icann aponta para terminações de "alto risco" como ".credit", ".shop" e ".discount", já aprovadas.

Em 2011, após o anúncio da iniciativa, a Dell, a HP, a Samsung e outras 84 empresas publicaram uma carta aberta para tentar impedi-las, com a alegação de que as justificativas eram insuficientes e que os novos sites poderiam causar dano à reputação das marcas, além do custo alto.

PREÇO ALTO

A Icann cobra US$ 185 mil para analisar um pedido, mas, somadas as exigências técnicas e jurídicas, o gasto total para cada domínio acaba sendo de por volta de US$ 700 mil, segundo Rob Hall, diretor da Momentous, empresa canadense que solicitou quatro terminações.

A manutenção custa por volta de US$ 150 mil anuais.

"Não sabemos se todas serão exitosas [financeiramente], mas essa não deixa de ser uma boa oportunidade", diz Hall. Os pedidos dele incluem ".sucks", considerada de alto risco, e ".rip", cuja ideia é ser usada para sites que homenageiam mortos.

Todos os sufixos aprovados passaram à fase de contratação, seguindo uma ordem definida por sorteio, e muitos devem estar no ar no fim deste ano e no começo do ano que vem.

Sete empresas brasileiras têm pedidos: Bradesco, Globo, Ipiranga, Itaú, Natura, UOL e Vivo, além do NIC.br. Solicitações do país incluem ".ltda", ".final", ".bom" e ".rio" (da prefeitura carioca).
Sozinho, o Google fez 101 requisições (entre elas estão ".web", ".blog" e ".youtube").

"É algo importante para a inovação ", diz Rodrigo de la Parra, vice-presidente da Icann para América Latina. "Dá às companhias oportunidades competitivas e, aos usuários, de identificação."

Já para Demi Getschko, diretor do NIC.br, órgão que é uma espécie de supervisor da web no Brasil, novos domínios são desnecessários. "Ninguém nunca deixou de criar um site por não existir um sufixo que não fosse de seu gosto ou que não representasse sua ideologia."

"Isso acaba gerando ruídos e conflitos, como foi o caso da Amazon", diz, referindo-se à terminação requerida pela varejista americana, que suscitou protestos de países amazônicos (entre eles o Brasil) e, por isso, teve sua avaliação prorrogada.

	Editoria de Arte

Fernando Henrique confirma favoritismo e é eleito para a Academia Brasileira de Letras

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/06/1302405-fernando-henrique-confirma-favoritismo-e-e-eleito-para-a-academia-brasileira-de-letras.shtml

27/06/2013 - 16h27

DO RIO

Confirmando seu anunciado favoritismo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 82, foi eleito na tarde desta quinta-feira (27) para ocupar a cadeira nº 36 da Academia Brasileira de Letras (ABL), sucedendo ao jornalista João de Scantimburgo (1915-2013), morto em março deste ano.

A eleição aconteceu na sede da ABL, no centro do Rio. Fernando Henrique teve 34 dos 39 votos possíveis, com uma abstenção. "Essa eleição é um ato de respeito da Academia Brasileira de Letras à inteligência brasileira. A grande obra de Fernando Henrique Cardoso de sociólogo e cientista dá ainda mais corpo à Academia", disse o imortal Marcos Villaça, ex-presidente da ABL, em comunicado oficial.

Terceiro presidente a integrar a Casa de Machado --após Getúlio Vargas (eleito em 1941) e José Sarney (eleito em 1980)-- o novo imortal se juntará a dois membros graduados de seu governo, o vice-presidente Marco Maciel, 72 (eleito em 2004), e o ex-Ministro das Relações Exteriores Celso Lafer, 71, eleito em 2006.
Rosiska Darcy de Oliveira, 69, a última imortal empossada (no último dia 15), também participou do governo FHC, como presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Após sua vitória, o ex-presidente recebeu convidados para uma comemoração na Fundação Eva Klabin, na Lagoa, zona sul do Rio.

	Joel Silva/Folhapress
	O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

O convite para a candidatura de FHC havia sido feito por dois membros da ABL, a escritora Nélida Piñon, 75, e o senador José Sarney, 82, logo após a morte de Scantimburgo. Além de Sarney e Piñon, a campanha pela entrada de FHC inclui imortais como Marcos Vilaça, 73, ex-presidente da ABL, e Celso Lafer, 71, ex-ministro de Relações Exteriores do governo FHC e responsável por trazer a carta de candidatura.

"Depois de tantos amigos insistido comigo tantas vezes, acabei cedendo", disse o ex-presidente à Folha, no dia da confirmação de sua candidatura. "Minha reticência sempre foi a de que não sou homem de letras e não queria criar constrangimentos por ter sido presidente da República. Mas agora, passados tantos anos da presidência e mantida, se não mesmo que ampliada, a convicção de vários membros da ABL de que eu deveria juntar-me a eles, acabei por concordar."

Fernando Henrique derrotou outros dez candidatos à cadeira 36: J.R. Guedes de Oliveira, Gildasio Santos Bezerra, Jeff Thomas, Carlos Magno de Melo, Eloi Angelo Ghio, Diego Mendes Souza, Felisbelo da Silva, Alvaro Corrêa de Oliveira, José William Vavruk e Arlindo Vicentine.

Ex-ministro da Fazenda se arrisca no cinema e lança documentário

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/05/1273536-ex-ministro-da-fazenda-se-arrica-no-cinema-e-lanca-documentario.shtml

05/05/2013 - 02h15

MARIANA CARNEIRO
DE SÃO PAULO

"Nós não éramos ingênuos a ponto de acreditar que o Plano Verão pudesse ser uma solução definitiva [para a inflação]". A frase é de João Batista de Abreu, ex-ministro do Planejamento do governo José Sarney (1985-1989), sobre os fatos ocorridos no segundo semestre de 1988.

Apesar de declarar publicamente que não recorreria a um novo congelamento de preços, o terceiro em dois anos, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega admite que mudou de ideia.

"Em agosto de 1988, a inflação bateu 20% ao mês, chegamos à conclusão de que ela só iria acelerar e teríamos que recorrer a um novo plano", diz Maílson. "Em dezembro, ela chegou a 50% ao mês. Eu e João Batista não sabíamos mais o que fazer."

As confissões integram o conjunto de declarações de ex-presidentes da República, ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central no documentário "O Brasil deu Certo, e Agora?", de autoria de Maílson e da jornalista Louise Sottomaior.

O filme entrou em cartaz em Rio, São Paulo e Brasília neste final de semana. O documentário pincela a história econômica do Brasil desde 1500. Mas o interessante são as histórias e confissões de quem esteve no poder.

"Bancos privados não são todos eficientes", comenta Pérsio Arida, hoje no BTG Pactual, sobre o resgate aos bancos, feito em 1995.

Delfim Netto revela que o Brasil "não tinha saída" senão o aumento da dívida externa, que levou o Brasil à década perdida (anos 80).

"Qual era a saída? Fazer racionamento de petróleo. O Brasil viraria Bangladesh e nunca mais se recuperaria."

Notório crítico da gestão econômica do PT, Maílson não entrevistou Lula, Dilma, Guido Mantega nem Antonio Palocci. O único representante é Henrique Meirelles, que esteve no comando do BC durante o governo Lula.

Maílson informa que tentou ouvi-los, mas eles não quiseram participar.

"Não sou tucano, sou independente. O que acontece é que penso muito igual aos tucanos. Mas até mesmo entre eles há divergência."

Ex-presidente Lula escreverá mensalmente para o 'New York Times'

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/04/1267334-ex-presidente-lula-escrevera-mensalmente-para-o-new-york-times.shtml

23/04/2013 - 14h50

DE SÃO PAULO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (23) que fechou contrato para escrever uma coluna mensal à agência de notícias do jornal "The New York Times", uma das principais publicações dos Estados Unidos.

Ontem, nos Estados Unidos, Lula reuniu-se com Michael Greenspon, diretor-geral do serviço de notícias do "New York Times". Eles fecharam o contrato para a coluna mensal do ex-presidente.

Lula deve começar a escrever sua coluna a partir de junho para a agência, que distribui conteúdo com o selo do "NYT". A coluna não será necessariamente publicada no jornal norte-americano.

A coluna não deve ser publicada em veículos de imprensa do Brasil por exigência do próprio Lula, segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente. O texto será publicado em português no site do Instituto Lula.

A coluna tratará de política e economia internacional, e de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo.

	Ricardo Stuckert/Divulgação/Instituto Lula
	Lula durante encontro com Michael Greenspon, diretor-geral do serviço de notícias do "The New York Times"

Plano de saúde muda de nome e escapa de punição da ANS

ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1244103-plano-de-saude-muda-de-nome-e-escapa-de-punicao.shtml

Vitrine do governo na saúde, o programa de monitoramento dos planos privados é investigado pelo Ministério Público Federal por suspeita de favorecimento.

Análise: ANS não impõe limite à comercialização dos planos
ANS leva até 12 anos para julgar operadoras de planos
Oposição quer explicações da ANS sobre processos
ANS diz seguir processo legal para punir operadoras
Executivos alternam cargos em operadoras e na ANS
Usuários de planos sofrem com problemas de cobertura

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é acusada de poupar a Unimed Rio excluindo o nome da operadora de uma das listas de empresas suspensas por não cumprirem prazos de atendimento de consultas.

Antes de ser punida, a própria empresa pediu a suspensão dos planos, escapando da sanção. No mesmo dia, registrou novos produtos, autorizados pela agência, com nomes diferentes.

A Folha revelou ontem que as reclamações dos usuários de planos à ANS podem levar até 12 anos para serem analisadas. O PPS, partido de oposição, anunciou que pedirá a convocação do presidente da agência ao Congresso Nacional.

	Editoria de Arte/Folhapress

Um dia antes de a ANS fechar a lista dos planos que seriam punidos, a Unimed Rio pediu à agência a suspensão voluntária de 109 planos, que representam 80% de sua carteira de clientes.

Desses, 34 estavam na lista de planos mal avaliados pelo governo e que seriam punidos com a suspensão das vendas.

O pedido da suspensão voluntária foi feito às 15h --a duas horas do fim do expediente na agência-- do dia 18 de setembro de 2012. A ANS atendeu a operadora no mesmo dia.

Ao aceitar a suspensão voluntária, a agência excluiu a Unimed Rio da lista, alegando que não poderia suspender algo que já não era mais comercializado.

A publicidade dada à punição do governo é considerada pelas operadoras a maior sanção, pois afeta a credibilidade das empresas.

Além disso, quando a agência determina a suspensão das vendas, a operadora só pode retomar a comercialização após comprovar que regularizou a situação.

As empresas também são multadas em valores que chegam a R$ 100 mil. Tais punições não são aplicadas quando o pedido de suspensão é voluntário.

Os procuradores querem saber por que quatro operadoras que também estavam com os planos suspensos tiveram os nomes divulgados, ao contrário da Unimed Rio.

No mesmo dia em que pediu a suspensão, a Unimed Rio ingressou com outra demanda na agência. Solicitou o registro de 40 novos planos --todos com nomes análogos aos que tinham sido suspensos.

Surgiram o Unimed 2, Unimed Alfa 2, Unimed Alfa 2 Dental, Unimed Beta 2 Dental, entre outros. A ANS autorizou o registro dos novos planos no dia seguinte.

No site da agência, informa-se que esse procedimento depende de várias etapas, com análise e prévia aprovação pelo órgão técnico.

OUTRO LADO

A Unimed disse que desconhece o procedimento do Ministério Público do Rio para investigar a razão de ter seu nome excluído da lista de operadoras punidas.

"Dessa forma, não tem como comentar o assunto", afirmou, por sua assessoria.

A empresa informou que pediu o registro de novos planos "pela necessidade de reformulação dos mesmos, adequando a oferta da rede de prestadores em cada produto e atendendo a demandas dos próprios clientes."

De acordo com a Unimed Rio, a mudança era estudada há meses pela cooperativa e o período em que ela ocorreu não tem relação com a agenda de fiscalização da agência.

A ANS disse que a Unimed Rio solicitou a suspensão de diversos planos por falta de interesse na comercialização.

Segundo a agência, "é praxe no mercado" pedidos de suspensão voluntários. "A Unimed Rio, inclusive, assinou em fevereiro um termo de compromisso com a ANS."

O órgão regulador afirmou que divulga a lista dos planos suspensos de forma cautelar apenas "para proteção dos beneficiários."

Governo cancela obra de mobilidade para Copa de 2014

28 de setembro de 2012 | 18h 58

Reuters

O governo federal anunciou nesta sexta-feira o cancelamento de uma obra de mobilidade urbana prevista para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

A construção do veículo leve sobre trilhos (VLT) de Brasília, que ligaria o aeroporto da capital a um terminal urbano, foi excluída da matriz de responsabilidades da Copa, uma série de ações que incluem obras em estádios, mobilidade urbana, portos, aeroportos e telecomunicações, com valor total de 27,3 bilhões de reais.

A retirada foi feita a pedido do governo do Distrito Federal, já que o VLT não ficaria pronto a tempo do Mundial, em junho de 2014. Brasília será também uma das sedes da Copa das Confederações, no ano que vem.

As obras de mobilidade urbana são consideradas pelo governo um legado da Copa, mas algumas delas não deverão ficar prontas para o evento.

Esta foi a segunda obra de mobilidade a ser retirada da matriz de responsabilidades para o torneio, segundo o Ministério do Esporte. A construção de corredores de ônibus BRT (Bus Rapid Transport) em Salvador já havia sido retirada da lista de obras.

O Brasil já recebeu duras críticas da Fifa pelo atraso nos preparativos para o Mundial. O secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, chegou a dizer em março que o país precisava de um "chute no traseiro" para acelerar as obras. Em suas últimas declarações, no entanto, ele elogiou os avanços, e disse que a preparação brasileira entrou numa velocidade "de cruzeiro".

(Por Hugo Bachega) 

A Copa do Mundo já tem seus derrotados

20/08/2011

Por GUILHERME BOULOS*

As primeiras reações à escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo 2014 foram de festa.

De certo modo justificada: depois de mais de 60 anos, o país que tem o futebol como uma marca de cultura popular, com centenas de milhares de campos de várzea espalhados por todos os cantos, poderia voltar a ver de perto o maior evento futebolístico do planeta.

O menino da favela poderia, quem sabe, ir ao estádio ver seus maiores ídolos, que costumam se exibir apenas nos campos europeus. Um sonho…

Que não tardou muito em gerar desilusão.

De início, apareceu o incômodo problema de quem iria pagar a conta.

E veio a resposta, ainda mais incômoda, de que 98,5% do gordo orçamento do evento seriam financiados com dinheiro público, segundo estudo do TCU.

Boa parte do BNDES, é verdade.

Mas o capital do BNDES é alimentado pelo Orçamento Geral da União, portanto, dinheiro público, apesar dos malabarismos explicativos do Ministro dos Esportes.

Dinheiro que deveria ser investido no SUS, na educação, em habitação popular e tantos outros gargalos mais urgentes do país.

A questão torna-se ainda mais grave quando, motivado pelo argumento do tempo curto até 2014, o controle público dos gastos corre sério risco.

A FIFA impõe contratos milionários com patrocinadores privados. E o presidente do todo-poderoso Comitê Local é ninguém menos que Ricardo Teixeira, que dispensa comentários quanto à lisura e honestidade no trato com dinheiro.

Estes temas têm sido amplamente tratados pela grande imprensa.

No entanto, há uma outra dimensão do problema, infelizmente pouco abordada. E não menos grave.

Trata-se das consequências profundamente excludentes dos investimentos da Copa nas 12 cidades que a abrigarão.

Três anos antes da bola rolar, esta Copa já definiu os perdedores. E serão muitos, centenas de milhares de famílias afetadas direta ou indiretamente pelas obras.

Somente com despejos e remoções forçadas já há um número de 70 mil famílias afetadas, segundo dossiê de março deste ano produzido pela Relatora do Direito à Moradia na ONU, Raquel Rolnik.

E estes dados foram obtidos unicamente através de denúncias de comunidades e movimentos populares.

O que significa que os números tendem a ser muito maiores.

A Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos solicitou a representantes governamentais do Conselho das Cidades um dado estimado de famílias despejadas e recebeu a resposta de que este levantamento não existe. O Portal da Transparência para a Copa 2014 tampouco fornece qualquer informação. Há uma verdadeira caixa-preta entorno dos números.

Isso facilita que qualquer processo de remoção receba o carimbo da Copa e, deste modo, seja conduzido em regime de urgência, sem negociação com a comunidade e passando por cima dos direitos mais elementares.

E, o que é pior, na maioria dos casos não há qualquer alternativa para as famílias despejadas. Quando há, são jogadas em conjuntos habitacionais de regiões mais periféricas, com infra-estrutura precária e ausência de serviços públicos.

Não é demais lembrar que, na África do Sul, milhares de famílias continuam hoje vivendo em alojamentos após terem sido removidas para a realização da Copa 2010.

Quem sorri de orelha a orelha é o capital imobiliário.

As grandes empreiteiras e, principalmente, os especuladores de terra urbana se impõem como os grandes vitoriosos. Nunca ganharam tanto.

Levantamento recente do Creci-SP mostra que em 2010 houve uma valorização de até 187% de imóveis usados em São Paulo e um aumento de até 146% no valor dos aluguéis. A rentabilidade do investimento imobiliário superou a maior parte das aplicações financeiras Para este segmento a Copa é um grande negócio.

Quem perde com isso é a maior parte do povo brasileiro. O trabalhador que ainda podia pagar aluguel num bairro mais central é atirado para as periferias. E mesmo nas periferias, os moradores são atirados para cidades mais distantes das regiões metropolitanas.

As obras da Copa desempenham um papel chave neste processo de segregação. O exemplo de Itaquera não deixa dúvidas: os preços de compra e aluguel dos imóveis dobraram após o anúncio da construção do estádio. Aliás, não se trata de um fenômeno apenas nacional: as Olimpíadas de Barcelona (1992), por exemplo, foram precedidas de um aumento de 130% no valor dos imóveis; em Seul (1988) 15% da população sofreu remoções. A conta costuma ficar para os mais pobres.

Isso quando não se paga com a liberdade ou a vida. Na África do Sul, durante a Copa 2010, foi criada por exigência da FIFA uma legislação de exceção, com tribunais sumários para julgar e condenar qualquer transgressão. O Pan do Rio foi precedido de um massacre no Morro do Alemão, com dezenas de mortos pela polícia, supostamente “traficantes”. Despejos arbitrários, repressão ao trabalho informal, manter os favelados na favela e punir exemplarmente qualquer “subversão”, eis a receita para os mega-eventos. Receita que mistura perversamente lucros exorbitantes, gastos públicos escusos e exclusão social.

*Guilherme Boulos, membro da coordenação nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), militante da Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos e da CSP Conlutas (Central Sindical e Popular).

por Juca Kfouri às 00:01

FHC diz que DNA não muda relação com filho de repórter da Globo

09/08/2011 - 09h15

DE SÃO PAULO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou pela primeira vez sobre Tomás Dutra Schmidt, 19, que ele reconheceu em 2009 como seu filho. À revista "Alfa" que chega às bancas amanhã, afirmou que nada muda depois que exames de DNA mostraram que o jovem não é seu filho biológico.

A informação é da coluna de Mônica Bergamo, publicada na edição desta terça-feira daFolha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

"Vou preservá-lo totalmente. No afeto e nos recursos. Totalmente. É um assunto fora de discussão. E eu gosto muito dele. Isso é que é importante."

Dois testes de DNA, feitos em São Paulo e em Nova York, revelaram que Tomás Dutra Schmidt, filho da jornalista Miriam Dutra, da TV Globo, não é filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou pela primeira vez sobre Tomás Dutra Schmidt, 19, que ele reconheceu em 2009 como seu filho. À revista "Alfa" que chega às bancas amanhã, afirmou que nada muda depois que exames de DNA mostraram que o jovem não é seu filho biológico.

A informação é da coluna de Mônica Bergamo, publicada na edição desta terça-feira da Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

"Vou preservá-lo totalmente. No afeto e nos recursos. Totalmente. É um assunto fora de discussão. E eu gosto muito dele. Isso é que é importante."

Dois testes de DNA, feitos em São Paulo e em Nova York, revelaram que Tomás Dutra Schmidt, filho da jornalista Miriam Dutra, da TV Globo, não é filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em 2009, FHC reconheceu Tomás como filho num cartório em Madri, na Espanha.

O jovem pode usar o documento a qualquer momento para colocar o nome do ex-presidente em sua certidão, segundo interlocutores de FHC.

Depois que o documento já estava pronto, os três filhos do tucano com Ruth Cardoso --Paulo Henrique, Beatriz e Luciana-- pediram ao pai que fizesse um exame que comprovasse que Tomás era mesmo filho dele.

O ex-presidente concordou, imaginando com isso colocar fim a qualquer possibilidade de desentendimento entre os irmãos e Tomás.

O primeiro teste foi feito no fim do ano passado, em São Paulo. A saliva de FHC foi recolhida em São Paulo, e a de Tomás, em Washington, nos EUA, onde estuda, por meio do representante do escritório do advogado brasileiro Sergio Bermudes, que cuidou tanto do reconhecimento quanto dos testes feitos.

O primeiro exame deu negativo. FHC decidiu então se encontrar com Tomás em Nova York para um novo teste, que também deu negativo.

Fernando Henrique Cardoso estava disposto a manter a história restrita a seus familiares. De acordo com interlocutores do ex-presidente, ele acha que o exame é uma mera negativa biológica, e não jurídica.

Seus herdeiros, no futuro, poderão questionar a paternidade com base nos testes de DNA.

Tornozeleira eletrônica não impede fuga de presos em Estados que adotaram sistema

07/08/2011 - 07h00

Aliny Gama e Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

Apontado como solução para reduzir a superlotação das penitenciárias no país, o monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras ainda não se mostrou eficaz para evitar fugas e evasões nos sistemas prisionais no país.

Mesmo apresentando bons resultados na maioria dos casos, o uso das tornozeleiras também trouxe uma preocupação a mais para pelo menos quatro Estados que já adotaram ou testaram o sistema: evitar que os detentos quebrem as pulseiras e escapem.

Somente este ano foram registradas mais de 90 fugas de presos. A ineficácia em garantir a cumprimento da pena levou a Justiça do Rio a suspender o uso em novos presos, já que o índice de fuga já passa dos 10%.

Apesar de só ter sido garantida como pena alternativa com a mudança do Código de Processo Penal, há um mês, as tornozeleiras eletrônicas aos poucos se tornaram comum em alguns Estados.

Segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), a responsabilidade pela implantação das tornozeleiras é exclusiva dos Estados, que têm autonomia para definirem modelo, métodos e adoção do monitoramento eletrônico.

Três Estados

O monitoramento eletrônico de presos, em todos os casos, depende da autorização das varas de execuções penais dos Estados. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou que atualmente cerca de 5.500 detentos estão sendo monitorados eletronicamente no país.

Segundo levantamento do UOL Notícias, apenas três Estados avançaram e usam, pós-testes, tornozeleiras em presos: Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. O preço de tornozeleira, segundo o CNJ, varia de acordo com o Estado e modelo adotado.

O valores vão de R$ 240 a R$ 600 por mês, bem menos que o custo médio de um preso, que chega a R$ 1.800. Outros Estados já fizeram testes e estão em fase final de implantação, como Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio Grande do Sul.

Todos os Estados que já utilizam a tornozeleira confirmaram que o monitoramento eletrônico apresenta vantagens, tem resultados positivos, mas não impede a fuga e a evasão de presos. O Rio Grande do Sul registrou fugas ainda na fase de testes, mas mesmo assim vai adotar o sistema por considerar pequeno o número registrado.

No Rio de Janeiro, que implantou o sistema em fevereiro, o número de fugas em apenas seis meses supera a casa dos 10% e é o maior entre os Estados. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, atualmente 230 detentos usam a tornozeleira, todos com benefício de prisão albergue domiciliar.

Desses, 24 livraram-se dos equipamentos e fugiram. O Estado não informou que ajustes serão feitos para que o número de evasões diminua. Cada tornozeleira tem um custo mensal de R$ 650.

São Paulo

Em São Paulo, onde está a maioria dos detentos monitorados do país, há um contrato assinado em setembro de 2010 que prevê o monitoramento de 4.800 presos. O sistema foi implantado por um consórcio com três empresas que vão prestar o serviço por 30 meses. As tornozeleiras foram utilizadas pela primeira vez no indulto de Natal, em 2010.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, o sistema é adotado para detentos do regime semiaberto, tanto para os que saem durante o dia para trabalhar como para aqueles que têm direito a cinco saídas temporárias por ano. Na última saída temporária no Dia das Mães, dos 1.721 reeducandos monitorados eletronicamente, 61 não retornaram (evasão de 3,54%).

A secretaria informou que cerca de 2.000 presos usam a tornozeleira para trabalhar fora das unidades “com pleno sucesso, tendo em vista que [o método] reduziu substancialmente o número de evasão”. Apesar do bom resultado, a secretaria informou que “aconteceram eventuais rupturas de tornozeleiras”.

Em Rondônia, onde foi assinado um contrato para monitoramento de 291 presos, iniciado em junho, já foram registradas duas fugas. Além disso, um preso monitorado foi pego com entorpecente, e um teve o lacre violado pela mulher após briga conjugal. Segundo o Estado, nenhuma tornozeleira foi extraviada.

Em testes

Enquanto três Estados já utilizam as tornozeleiras, vários outros estão em fase de testes ou licitação para compra dos equipamentos. O Rio Grande do Sul testou por seis meses (setembro de 2010 a fevereiro de 2011) o equipamento de monitoramento em 150 apenados de Porto Alegre e Novo Hamburgo.

Segundo a corregedoria de Justiça, nesse período, três violações de equipamentos foram percebidas, e um detento do regime aberto continua com destino ignorado. Os apenados recapturados foram flagrados praticando delitos, como tráfico de drogas e roubo.

Apesar desses registros negativos, o juiz corregedor Marcelo Mairon Rodrigues informou que o Estado avaliou positivamente o programa, e nesta sexta-feira (5) iniciou as diretrizes para iniciar a aplicação dos equipamentos em 400 detentos do regime aberto. O número de equipamentos pode chegar a mil até o final do ano. Mas a licitação dará abertura para instalação de até 4 mil equipamentos.

Primeiro Estado a testar as tornozeleiras eletrônicas no país, a Paraíba está com licitação em andamento para compra de equipamentos para presos do sistema aberto e semiaberto.

A primeira cidade a utilizar o sistema no país foi Guarabira, que testou o aparelho entre 2007 e 2010. Segundo o juiz Bruno Azevedo, o custo das tornozeleiras produzidas no Estado é de R$ 300, bem menor do que a média dos demais Estados brasileiros.

O Estado Mato Grosso do Sul informou que realizou testes e não utiliza mais o equipamento porque aguarda, para o próximo ano, uma padronização do modelo pelo Depen. O uso das tornozeleiras seria monitorar os cerca de 2.000 presos dos regimes semiaberto e aberto.

Nordeste

Em Alagoas, dez presos que passaram do regime fechado para o semiaberto fizeram testes no último mês. Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, os resultados serão avaliados.

Ele explicou que, como o regime semiaberto está desativado há dois anos no Estado por falta de uma unidade que abrigue os detentos, o uso de tornozeleiras poderá ser utilizado como forma de controlar a estadia dos presos fora dos presídios.

Em Pernambuco, 30 detentos do regime semiaberto vão passar por testes para que a Secretaria de Ressocialização avalie e dê o “ok” para a aquisição de 2.000 tornozeleiras.

Ministro aliado de Sarney prioriza Maranhão a Estados vedetes do turismo

23/06/2011 - 07h00

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília

Em seu primeiro semestre no cargo, o ministro do Turismo, Pedro Novais, liberou mais verbas para o Estado do Maranhão, onde está sua base política, do que a regiões mais tradicionais no ramo, como Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais. Apenas Ceará, São Paulo, Pernambuco e Sergipe já receberam mais dinheiro do aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PA), segundo mostra um levantamento feito pelo UOL Notícias.

Dados da CGU (Controladoria-Geral da União) indicam que a pasta, com orçamento de R$ 570 milhões para este ano, já liberou quase R$ 9 milhões para o Maranhão –em grande parte para construir praças e vias públicas. Em um semestre com pesados cortes promovidos pela presidente Dilma Rousseff, Novais já empenhou mais do que a metade dos R$ 13 milhões disponibilizados a seu Estado ao longo de todo o ano de 2010.

Bahia e Rio de Janeiro, que recebem mais turistas, tiveram de se contentar com R$ 8,8 milhões e R$ 5 milhões, respectivamente. No caso dos baianos, a quantia é equivalente à do Paraná, um reduto do oposicionista PSDB e com menos tradição no ramo. Para os fluminenses, o montante é próximo ao recebido da pasta apenas em agosto do ano passado.

Pernambuco, que também tem grande renda com o turismo, aparece com verbas liberadas de R$ 16 milhões até agora. Minas Gerais, o segundo Estado mais populoso do Brasil e com seu circuito de cidades históricas, absorveu até agora R$ 12,5 milhões do Ministério do Turismo –abaixo da menor unidade da federação, Sergipe, que teve R$ 13 milhões liberados.

Entre as principais liberações de verba do Ministério do Turismo para o Maranhão estão mais de R$ 1,8 milhão para projetos de infraestrutura em Timón, na divisa com o Piauí, R$ 1,1 milhão para uma estância hidromineral em Caxias e R$ 708 mil para pavimentar ruas em Grajaú. Ao todo, foram 35 convênios assinados com prefeituras e com o governo estadual –praticamente todos aliados do clã Sarney.

Desenvolvimento regional

O Estado que mais recebeu de Novais é o Ceará, com R$ 58,3 milhões até agora. Em seguida aparece São Paulo, com R$ 27,8 milhões. Curiosamente o Amapá, Estado pelo qual Sarney tem mandato de senador, é o único não recebeu nenhum centavo do Ministério do Turismo neste ano.

A região Norte é a menos atendida pela pasta: Rondônia (R$ 248 mil), Acre (R$ 397 mil) e Pará (R$ 970 mil) estão no fim da lista.

Sobre esses números, o Ministério do Turismo disse em nota que “é papel da pasta apoiar o desenvolvimento turístico regional, gerar emprego e renda” e que “são utilizados recursos de programação, bem como de emendas parlamentares”. Procurado pela reportagem, Novais não foi encontrado para fazer mais comentários. Ele evita a imprensa desde as denúncias de que usou verba pública para pagar a diária de um motel.

“Para outros Estados já foram comprometidos recursos com empenhos 10 vezes superiores aos do Maranhão. Não cabe ao Ministério do Turismo tecer comparações entre projetos de diferentes Estados apoiados pela pasta”, diz o ministério, que afirma ter prioridade em “65 destinos indutores de desenvolvimento regional, do qual fazem parte todas as capitais”.

O PMDB assumiu a pasta no início do governo Dilma, tomando uma posição que era ocupada pelo PT na maior parte do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O octogenário Novais é o segundo ministro da cota de Sarney: o outro é o titular do Ministério das Minas e Energia, Edison Lobão, que também ocupou o cargo na administração de Lula.

Morre o dançarino de funk Lacraia

Da Redação

Morreu na manhã desta terça-feira (10) Marco Aurélio Silva da Rocha, 33 anos, mais conhecido como Lacraia, que fazia dupla com o MC Serginho.

Ele estava internado há algumas semanas no Hospital Universitário Gofreé, na Tijuca, Rio de Janeiro, se tratando de uma doença crônica.

A morte foi confirmada pelo hospital.

Amigo do dançarino, David Brazil comentou a morte em seu Twitter: "Ô meu pai celestial, acabei de receber uma noticia tão triste, a animadíssima LACRAIA faleceu hoje às 5 da manha. QUE DEUS A TENHA!".

O promoter afirmou que chegou a visitá-lo na sexta-feira (6), e que hoje pela manhã sua irmã ligou dando a notícia.

Lacraia ficou famosa com o hit "Vai, Lacraia!", da música "Eguinha Pocotó". Ela faria 34 anos no dia 19 deste mês.

Repercussão

No Twitter, o nome de Lacraia já aparece no ranking dos Trending Topics, como um dos assuntos mais comentados do momento.

Ainda na rede de microblogs, Solange Gomes e Thalita Lippi lamentaram a morte de Lacraia. "Que notícia triste, meu Deus! A Lacraia era só alegria", disse Solange.

Já Thalita desabafou: "Dei boas risadas com a Lacraia! Que ela descanse em paz!".

Alencar está "se preparando para descansar", diz médico

29/03/2011 - 14h35 Do UOL Notícias Em São Paulo O médico responsável por José Alencar, Raul Cutait, afirmou que o ex-vice-presidente da República está se preparando para descansar. “Ele está numa fase... se preparando para descansar”, disse o médico a jornalistas que estão na porta do hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo. Cutait disse também que Alencar está “dormindo, confortável, com a família dele”. Mais cedo, o médico afirmou que não há mais tratamento para a atual condição de saúde do ex-vice-presidente da República. Um novo boletim médico divulgado no final desta manhã pelo hospital informou que o ex-vice-presidente está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) "em condições críticas". Segundo o boletim, Alencar, que está com quadro de oclusão (obstrução) intestinal e peritonite, está "sedado na companhia de seus familiares e estão sendo oferecidas as medidas de suporte necessárias". Em entrevista coletiva, o médico Raul Cutait, da equipe que acompanha o ex-vice-presidente, disse que não há mais possibilidade de se fazer qualquer intervenção cirúrgica em função do estado de saúde do paciente. “Ele está tomando muito analgésico e sente muita dor. A pressão está muito baixa --ele vive um momento difícil da vida dele, mas estamos dando toda as medidas de suporte para ele não sofrer”, concluiu. Alencar foi internado no início da tarde de ontem (28) às pressas, após sentir fortes dores abdominais. Segundo o boletim médico divulgado pelo hospital, as dores foram causadas por uma nova obstrução intestinal em fase crítica acompanhada de sangramento, que é uma sequela de tumores cancerígenos na região do abdômen. O ex-vice-presidente tinha recebido alta do Sírio-Libanês há 12 dias. As equipes médicas que o acompanham são coordenadas pelos médicos Paulo Hoff, Raul Cutait, Roberto Kalil Filho e Paulo Ayroza Galvão. No hospital, Alencar está acompanhado de sua mulher, dona Mariza, dos filhos e dos netos.

Escritor Moacyr Scliar sofre AVC; quadro clínico é estável

GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
DE SÃO PAULO

O escritor Moacyr Scliar, 73, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico --obstrução de artéria que irriga a região cerebral-- na madrugada do último sábado para o domingo.

No momento, Scliar encontra-se internado no Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

O escritor passou por um procedimento cirúrgico nesta segunda-feira e está sendo monitorado e mantido na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), onde se encontra em observação, com quadro clínico estável.

Scliar é colunista da Folha e um dos mais importantes autores do país. Em 2009, ele ganhou o Jabuti de livro do ano de ficção por "Manual da Paixão Solitária".

TUMORES

Scliar está internado desde semana passada. No dia 11, o escritor foi submetido a uma cirurgia para retirar tumores benignos do intestino.

Na madrugada de hoje, ele sofreu o AVC. Hoje de manhã, os médicos voltaram a operá-lo por causa do coágulo formado na cabeça.

Dados da operação --duração ou detalhes do procedimento adotado pelos médicos-- não foram informados a pedido da família, segundo a assessoria do hospital.

Um novo boletim médico será divulgado amanhã.

Foguete indiano explode segundo após lançamento

Agência espacial indiana afirma que ainda desconhece a razão do acidente

Um foguete indiano que carregava um satélite de comunicações explodiu no ar pouco após o lançamento, neste sábado, no sul da Índia.
O Veículo de Lançamento de Satélite Geosíncrono (GSLV, na sigla em inglês) explodiu em uma bola de fumaça e fogo depois de decolar do centro espacial de Sriharikota, a 80 quilômetros da cidade de Chennai.

"A performance do foguete estava normal até cerca de 50 segundos após o lançamento. Logo depois disso, o veículo sofreu uma grande alteração de altitude o que levou ao colapso do veículo", afirmou K. Radhakrishnan, diretor da Organização de Pesquisa Espacial Indiana, a jornalistas. "O que causou esta interrupção tem que ser avaliado em detalhe", comentou.
A Índia tem como objetivo expandir seus negócios com lançamento de satélites para cerca de 120 milhões de dólares por ano, cerca de um quarto dos negócios da China com a atividade. Apesar do sucesso com o lançamento de satélites mais leves, o país enfrenta problemas para enviar cargas mais pesadas, o que tem prejudicado os planos comerciais de lançamento.

Em abril, um foguete impulsionado por um motor construído na Índia para lançamento de cargas pesadas teve um problema e caiu na Baía de Bengala, na costa leste do país.
Em 2008, a Índia enviou 10 satélites pequenos em órbita a partir de um único foguete. No mesmo ano, o país enviou também sua primeira missão não tripulada para a Lua. Mas essa missão foi abandonada 10 meses depois de enviar dados com envidências de gelo no satélite terrestre.

(Com agência France-Presse e Reuters)

Painel

RANIER BRAGON (interino) - painel@uol.com.br

Linha cruzada
A Anatel obteve parecer favorável de representantes da Advocacia-Geral da União no órgão para passar a recolher cerca de R$ 3 bilhões em contribuições que as operadoras de telefonia fixa repassam atualmente aos cofres do Tesouro Nacional.
A mudança está prevista nos contratos de renovação das concessões das teles, que devem entrar em vigor em 2011. Pela alteração proposta, as empresas podem ainda usar parte desses recursos para cumprir as novas metas de universalização. O assunto chegou na sexta-feira à Casa Civil para análise e deverá encontrar resistência por parte da Fazenda.

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Debandada 1 Quem tem quilometragem avançada nos corredores do Congresso Nacional conhece o roteiro. Deputados e senadores derrotados nas urnas tendem a abandonar Brasília nos últimos meses do mandato. É o que volta a ocorrer agora.

Debandada 2 Na Câmara, 60% dos 90 faltosos na sessão de votação da quarta-feira eram parlamentares que não conseguiram se reeleger. No Senado, a situação não é muito diferente.

Oba-Oba De um deputado petista, sobre o encontro do diretório nacional do partido, na sexta, com a presença da presidente eleita: "Esta reunião só serve para que todo mundo possa dizer: "Oi Dilma, tô aqui, ó!'".

Roteiro 1 Lula, que quer fazer um périplo pelo país em seu último mês de governo, pediu a inclusão no roteiro de obras que ele considera essenciais: além da transposição do rio São Francisco, quer passar mais uma vez pela ferrovia norte-sul, a Transnordestina, ver as obras de Jirau e Santo Antônio e os projetos do PAC nas favelas da Rocinha e do Alemão.

Roteiro 2 Lula também avisou que quer visitar os municípios de Pernambuco e Alagoas prejudicados pelas chuvas deste ano.

Para entender Quando foi posta para circular a narrativa segundo a qual Henrique Meirelles só aceitaria permanecer em seu cargo atual, a partir de 2011, se Dilma Rousseff lhe garantisse "autonomia total", o presidente do BC já sabia que as chances de isso acontecer eram reduzidas.

Protocolo Ao meditar sobre a situação de Meirelles, um ministro de Lula resgata do baú a conhecida história em que um aliado foi ao encontro de Tancredo Neves e, não tendo recebido o cargo pleiteado, perguntou o que dizer à imprensa quando saísse dali. "Simples", explicou o mineiro. "Diga que convidei e você não aceitou."

Digestivo Gilberto Kassab (DEM) tem almoço marcado para hoje com Aldo Rebelo (PC do B), Márcio França (PSB) e Paulinho da Força (PDT). No cardápio, as implicações de uma eventual migração do prefeito paulistano para o PMDB e a composição de um bloco que funcionaria como alternativa a PT e PSDB já em 2012.

Companheiros Centrais sindicais se reúnem às 11h com Geraldo Alckmin. Pretendem discutir nomes e rumos para a Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho. O favorito para ocupar o cargo é o deputado estadual Davi Zaia (PPS).

Abrigo A opção por Zaia teria dupla utilidade ao PPS, pois promoveria à Assembleia Vitor Sapienza, decano da Casa. Ex-presidente entre 93 e 95, ele buscava o sétimo mandato e ficou como primeiro suplente. No atual governo, o partido comanda a pasta da Habitação.

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com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI

tiroteio

"Deveriam ter em relação ao salário mínimo o mesmo empenho que demonstram na hora de dar reajuste à cúpula dos três Poderes."

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DO DEPUTADO FEDERAL CHICO ALENCAR (PSOL-RJ), em referência à articulação no Congresso para aumentar a remuneração do presidente da República, dos ministros, dos congressistas e dos ministros do Supremo.

contraponto

Reforços de peso
Em reunião do Conselho Político, na semana passada, Lula desdenhou da partida entre Brasil e Argentina, que era disputada no mesmo horário, em Doha. Perguntado sobre o placar, o presidente criticou a ausência de Ronaldo, do seu Corinthians, na seleção:
-Não sei. Não convocaram o nosso "fofão".
Rapidamente, o deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) lembrou o petista do polêmico pênalti marcado no atacante, no jogo contra o Cruzeiro:
-É, o técnico deveria convocar o juiz também...

Silvio Santos pode ter que vender sua parte no PanAmericano, diz Meirelles

DA REUTERS
DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sinalizou nesta quinta-feira que o Grupo Silvio Santos poderá ter que se desfazer do controle do Banco PanAmericano para pagar a dívida com o FGC (Fundo Garantidor de Créditos).

Na noite de terça-feira, o Panamericano anunciou a injeção de R$ 2,5 bilhões no banco pelo Grupo Silvio Santos, que está tomando um empréstimo do FGC. Como garantia, o empresário colocou seu patrimônio, o que inclui sua parte no banco, o SBT e o Baú da Felicidade, entre as 44 empresas.

O aporte no Panamericano foi necessário após a identificação de que o banco mantinha em seu balanço como ativos carteiras de crédito que já haviam sido vendidas a outros bancos. Também houve duplicação de registros de venda de carteiras. Com isso, o resultado da instituição financeira era inflado.

Meirelles disse que 'é possível' que a Caixa Econômica Federal --que em dezembro de 2009 comprou 49% do capital votante do PanAmericano- irá gerir o Panamericano com um outro sócio, na medida em que o controlador talvez tenha que vender sua participação no banco para pagar o FGC.

A Caixa descarta colocar mais dinheiro no Panamericano e também assumir o controle do banco, segundo uma fonte com conhecimento do assunto, sob condição de anonimato.

As ações do Panamericano subiam 7,96% às 14h, a R$ 5,15, depois de terem desabado 29,2% na quarta-feira.

Meirelles também detalhou hoje que os problemas no banco PanAmericano se referem a R$ 2,1 bilhões em relação a operações de crédito e outros R$ 400 milhões em recebíveis de cartões de crédito.

A diretoria de Fiscalização do BC calcula que, caso a liquidação do PanAmericano fosse declarada, o rombo atingiria R$ 900 milhões, já que o patrimônio atual da instituição financeira é avaliado em R$ 1,6 bilhão. Ou seja, seriam deduzidos da conta as irregularidades que somam R$ 2,5 bilhões, valor coberto pelo aporte do Grupo Silvio Santos.

Mais cedo, Meirelles destacou o fato de que não houve uso do dinheiro público para resolver os problemas financeiros do banco PanAmericano.

"Foi solucionado o problema sem o uso de um centavo público. Foi preservado o patrimônio dos acionistas minoritários, da Caixa Econômica Federal, e dos depositantes do banco. O Banco Central seguiu todas as normas legais de prazos, agiu a tempo e na hora. Não tem similaridade com o Proer", afirmou ele, fazendo referência ao programa brasileiro dos anos 1990 de socorro a bancos.

"O Banco Central pode decretar a liquidação, mas pode determinar medidas preventivas. O banco continua a vida normal. Os depositantes estão livres para sacar seus recursos e depositares se quiserem. Não é uma solução usual hoje no mundo. Sem perda para depositantes e o poder público", acrescentou.

SILVIO SANTOS
O Grupo Silvio Santos, o acionista principal do PanAmericano, anunciou que deve colocar R$ 2,5 bilhões no banco para cobrir um prejuízo causado por uma fraude contábil. Em seu comunicado oficial, a diretoria do banco menciona "inconsistências contábeis".

O BC descobriu que o PanAmericano vendeu carteiras de crédito para outras instituições financeiras, mas continuou contabilizando esses recursos como parte do seu patrimônio. O problema foi detectado há poucos meses e houve uma negociação para evitar a quebra da instituição, já que o rombo era bilionário.

A quebra só foi evitada após o Grupo Silvio Santos assumir integralmente a responsabilidade pelo problema e oferecer os seus bens para conseguir um empréstimo nesse valor junto ao Fundo Garantidor de Crédito. Como o fundo é uma entidade privada, não houve utilização de recursos públicos. Além disso, a Caixa Econômica Federal, que também faz parte do bloco de controle, não terá de arcar com a perda.

CONSUMO POPULAR

O banco PanAmericano é, no jargão do mercado, uma "financeira", uma empresa focada no fornecimento de crédito para o consumo popular. Até junho deste ano, instituição possuía uma carteira de empréstimos de R$ 10,9 bilhões, bem como uma base de 12,3 milhões de cartões de crédito emitidos.

A carteira de clientes alcançava 16,9 milhões de cadastros, sendo 2,1 milhões de "ativos" (com empréstimos em aberto). O Panamericano contava ainda com uma estrutura de 203 pontos de venda (até o primeiro semestre de ano), além de aproximadamente 20 mil parceiros comerciais, distribuídos por 85% do território nacional --a maior parte (52%) na região Sudeste e Sul (11%).

O balanço financeiro mais recente mostra que o banco amargou um prejuízo de R$ 20,9 milhões no segundo trimestre, ante um lucro de R$ 51 milhões um ano antes.

MPF emite parecer acusando TV Globo e Clube dos 13 de prática de cartel

O Ministério Público Federal (MPF) foi consultado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e emitiu parecer contra o Clube dos 13 e a TV Globo. O órgão público entende que as partes praticam o cartel na negociação dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro.

O processo já tramita no Cade desde 1997 e cita até o SBT, que não entrou na briga pelos direitos de TV nas duas últimas negociações trienais. Com o parecer do MPF desta quarta, o Cade pode recolocar o assunto em sua pauta. Até o fim do ano, o órgão pode definir uma pena para a Globo ou o Clube dos 13.

A reportagem procurou o Clube dos 13 e a Rede Globo. A entidade esportiva não quis comentar o caso, enquanto a emissora, por meio da Central Globo de Comunicação, argumentou que "não se manifesta sobre processos em andamento".

O grande ponto questionável, segundo o MPF, é a cláusula de preferência da Rede Globo, que tem sempre o direito de igualar a proposta das rivais. Segundo Marcus da Penha, procurador regional da República e representante do MPF no Cade, o sistema não é legal.

“A prática teve efeitos anticompetitivos. O Clube dos 13 e a Globo limitaram e prejudicaram a livre concorrência ao usar a cláusula de preferência”, disse o procurador, em nota divulgada no site oficial do MPF.

Desde que o processo foi iniciado no Cade, outras empresas também reclamaram do sistema. A Record, por exemplo, abandonou a negociação de 2008 por entender que o C13 dava preferência à Globo, fato negado pela entidade.

A próxima negociação de direitos de TV do Campeonato Brasileiro está marcada para o primeiro semestre de 2011, quando serão acertados contratos dos próximos três anos. Em entrevista ao UOL Esporte, Fábio Koff, presidente do Clube dos 13, adiantou que não quer que a Globo mantenha a exclusividade nos contratos.

Além disso, o dirigente disse que pretende dividir as propriedades de negociação do torneio. Dessa forma, diferentes emissoras poderiam comprar os direitos de TV aberta, TV fechada, pay-per-view, celular, internet, etc. Essa é outra crítica do MPF. Segundo o órgão, os direitos têm de ser negociados em três produtos diferentes, o que não acontecia quando a ação entrou em trâmite no Cade.

Rede quer liberação da reprodução "sem finalidade de lucro" de obras; um em cada três livros universitários está esgotado

Da Redação
Em São Paulo

Um grupo de 20 organizações realiza um ato pela revisão da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.160/98) nesta quarta (26), às 19h, em São Paulo. Nessa ocasião, a “Rede pela Reforma da Lei dos Direitos Autorais" vai pedir abertura de consulta pública da legislação.

“O Brasil possui uma das leis mais rígidas do mundo", diz Guilherme Varella, advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), um dos integrantes da rede. "Precisamos de algo mais flexível, que facilite o acesso às obras por todos, uma lei mais adequada à nova realidade digital. O direito autoral tem o papel de proteger o autor, mas também de garantir os direitos fundamentais à educação e à cultura", completa.

Em sua carta-manifesto, o grupo tem como primeira medida a "permissão da cópia integral privada sem finalidade de lucro". De acordo com a legislação atual -- dependendo da interpretação dada -- tirar cópias de um capítulo de um livro poderia ser considerado "ofensa aos direitos autorais".

Interpretação diferente
No artigo 46, inciso II, a lei é vaga ao determinar o que não é "ofensa aos direitos autoriais". O texto na íntegra é: "a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro". Não se determinam, no entanto, o que seriam esses pequenos trechos ou quem poderia ser o "copista".

Segundo uma publicação do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo, equanto a comunidade universtitária compreende como "pequenos trechos" um capítulo de um livro, boa parte das editoras entendem que a expressão se refere "uma parte não substantiva, tais como uma página, desde que fosse feita pela própria pessoa, sem intuito de lucro, o que impedia a solicitação de cópias a uma empresa".

As editoras também compreendem, segundo a publicação"O Mercado de Livros Técnicos e Científicos no Brasil", que a interdição de lucro (com a reprodução dos livros) se refere às empresas de reprografia, ou seja, os quiosques de xerox comuns nas faculdades e universidades. Na interpretação da comunidade acadêmica, o estudante não deve vender a cópia, mas não precisa que ele seja o indivíduo que vai à máquina copiadora para executar ele mesmo a reprodução.

Livros esgotados
Nessa mesma publicação da USP (Universidade de São Paulo), um levantamento em dez cursos de graduação mostram que, em média, um terço dos livros utilizados como bibliografia obrigatória estão esgotados. O percentual varia de 9,3% (em lazer e turismo) a 51,02% (ciências da atividade física).

Publicado em 2008, o estudo trouxe outra conclusão: "Em todos os cursos, para mais de três quartos dos estudantes, os custos anuais para a compra de livros está muito próximo da totalidade da renda familiar mensal ou mesmo a ultrapassa". O levantamento excluiu aquele um terço da bibliografia esgotada e a renda dos estudantes foi estimada com base em informações da Fuvest, a fundação que seleciona alunos para a USP.

Sarney diz que Joaquim Nabuco adicionou o ideal humanitário na luta pela abolição

Em seu discurso em homenagem a Joaquim Nabuco, nesta quarta-feira (12), o presidente do Senado, José Sarney, ressaltou a importância fundamental do diplomata, político e historiador para a abolição da escravatura, afirmando que ele adicionou à luta "o ideal humanitário".

- Foi ele que transformou aquela causa, que existia como uma revolta de cada um, numa causa nacional a qual ele dedicou sua vida inteira e por que pregou, discursou e abriu jornais - disse Sarney, acrescentando que também como parlamentar Joaquim Nabuco aderiu à causa abolição e a ela de dedicou, chegando a enfrentar "tempos de desalentos".

Sarney lembrou que Joaquim Nabuco relata em seu livro, Minha Formação, que se tornou abolicionista ao visitar o cemitério dos escravos no engenho onde viveu a infância, em Pernambuco, após retornar de suas viagens pela Europa. Nesse momento teria decidido dedicar sua vida à luta contra a escravatura, bandeira já defendida por José Bonifácio desde a campanha pela Independência, mas a partir daí, disse o senador, "transformada por Nabuco".

- Ele foi um dos grandes homens deste país, porque reuniu, pela primeira vez, a consciência nacional em torno de uma grande causa, a causa extraordinária que foi a da libertação dos negros no Brasil, esses negros que deram ao Brasil a identidade nacional - afirmou o senador.

Ao procurar trazer informações diferentes do que o ideário popular já consagrou, e os oradores anteriores já haviam rememorado, Sarney buscou destacar outras facetas de Joaquim Nabuco, a sua "figura humana". Disse que era conhecido como "Quincas, o belo", e foi vanguardista ao influenciar a mudança da indumentária grave que existia no tempo do Império quando voltou da Inglaterra, ao adotar roupas de casimira inglesa e ternos de xadrez.

Sarney mencionou a adesão de Joaquim Nabuco ao movimento que pregava a manutenção da monarquia, e disse que "estaria contra Nabuco" se vivesse naquele século, pois acredita na república. Por esta bandeira, Joaquim Nabuco teria ficado "isolado dos grandes homens do seu tempo, vendo o esplendor de Rui Barbosa, vendo crescer Rio Branco" e teria dito na ocasião "cumpri dez anos de viuvez", relatou o parlamentar.

Sarney lembrou ainda que Joaquim Nabuco alternava momentos de euforia e depressão e teria até pensando em suicídio, como revela uma das cartas destinadas a seu pai. Ele também era romântico, disse Sarney, mas ao mesmo tempo "um homem da noite, mundano", que gostava de conversar com as mulheres e de "transmitir seu encanto" para elas.

Da Redação/Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Globo descumpre lei e põe pronunciamento de ministro fora do horário

Ricardo Feltrin
Colunista do UOL Notícias

Diferentemente de todas as emissoras abertas do país, a Globo descumpriu ontem uma determinação federal e exibiu fora do horário o pronunciamento do ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin. O discurso do ministro deveria obrigatoriamente ser exibido pelas TV's entre 20h e 21h. A Globo o exibiu por volta das 19h45.

A Record pediu formalmente informações sobre o descumprimento junto ao Ministério das Comunicações e à Secretaria de Comunicação Social. Segundo Ooops! apurou, a Record quer que a Globo seja punida, pois acredita que houve "má fé" da emissora. A Globo nega (leia mais abaixo).

A suspeita da Record se deve ao fato de que ontem, entre 20h e 21h, ocorreu a estreia de Ana Paula Padrão e do novo cenário no "Jornal da Record". A emissora acredita que o descumprimento do horário pode ter sido mais uma "manobra" da Globo para aumentar seu ibope em relação à concorrente nessa faixa.

Na verdade, não houve qualquer mudança para a Globo com a estreia de Ana Paula ou do cenário. O "JR" registrou um aumento de cerca de 10% em relação à bancada anterior. O telejornal, que começou às 19h50, marcou 11 pontos de média no ibope.

O pronunciamento do ministro também só entrou após o "Jornal da Record", durou três minutos e derrubou o ibope da emissora de 11 para 7 pontos.

O Ministério das Comunicações não soube informar à Record, até o momento, qual seria a punição da Globo pelo descumprimento da ordem.