'O cidadão tem direito a não querer ser biografado', diz Chico Buarque

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/10/1358065-o-cidadao-tem-direito-a-nao-querer-ser-biografado-diz-chico-buarque.shtml

LUCAS NEVES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PARIS

O cantor e compositor Chico Buarque ensaiou nesta quinta-feira (17), em entrevista à Folha em Paris, um mea-culpa em relação a seu apoio à necessidade de autorização prévia de figuras célebres ou dos herdeiros destas para a comercialização de biografias. Mas voltou a defender "que o cidadão tem o direito de não querer ser biografado".
"Posso até não estar muito bem informado sobre as leis e posso ter me precipitado [...] repito: posso ter me enganado [...]se a lei está errada, se eu estou errado, tudo bem, perdi", disse ele, ao ser abordado pela reportagem na entrada do prédio da Île Saint-Louis, um dos endereços mais nobres da capital francesa, onde escreve seu novo livro.
"Entendo que alguns artistas, algum cidadão, algum ator queira preservar a sua intimidade. Não acho que isso seja uma aberração. Acho que é um direito [...] São problemas que não são levados pelo artista ao público, [questões] com que ele toma o maior cuidado. Não transforma isso em música, não escreve a respeito, quer preservar para si. Acho respeitável", completou o músico.

	Daryan Dorneles/Divulgação
	O cantor e compositor Chico Buarque

A manutenção desse imperativo de anuência (ancorado em brecha do Código Civil brasileiro) é a principal bandeira do Procure Saber, grupo que reúne, além de Chico, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Roberto Carlos, Milton Nascimento, Erasmo Carlos e Djavan, com a empresária e ex-mulher de Caetano, Paula Lavigne, como porta-voz.
Os músicos têm por antagonista a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel), que move desde 2012 no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a obrigatoriedade do consentimento dos biografados. A corte deve realizar em novembro audiência pública para discutir o tema.
Depois de Chico quebrar o silêncio e publicar artigo no jornal "O Globo" na quarta-feira (16) defendendo o direito à privacidade de Roberto Carlos, que conseguiu banir livro a seu respeito em 2007, a reportagem foi procurá-lo para pedir detalhes sobre o alinhamento do compositor à agenda do Procure Saber. Esperou nos arredores do prédio dele por quase oito horas no primeiro dia, em vão. Mais tarde, o assessor do músico diria, por e-mail, que ele havia decidido não dar entrevistas, "pois o assunto já o distraiu bastante do processo de criação do novo livro".
A reportagem, no entanto, decidiu perseverar na vigília, talvez se aferrando ao sofisma costurado por Chico e Ruy Guerra à letra de "Bárbara": "Nunca é tarde, nunca é demais". Voltou, pois, ao posto de sentinela no dia seguinte. Passaram por ali turistas severamente não francófonos pedindo informações sobre a localização da vizinha Notre-Dame e um ou outro interessado nas pechinchas da também vizinha imobiliária (com destaque para o apartamento de 70 m² na Ile ela mesma, em edifício do século 18, a R$ 2,95 milhões).
Até que Chico apareceu a metros do portão de entrada de seu edifício, passo apressado, edição do "Le Monde" sob a axila, óculos de lente fosca. Só respondeu à reportagem ao terceiro "Chico!". Resistiu de início, dizendo já ter se pronunciado por intermédio do artigo. Mas acabou falando por quase oito minutos.
Leia abaixo a entrevista.

*

Folha - Por que aderiu ao grupo Procure Saber?
Chico Buarque - Posso até não estar muito bem informado sobre as leis e posso ter me precipitado, mas eu acho e continuo achando, que o cidadão tem o direito de não querer ser biografado, como tem o direito de não querer ser fotografado ou filmado. Me pareceu natural isso. Parece que não. Parece que essa ideia já está perdendo [espaço] na mídia, por interesses ou não por interesses, e está correndo o risco de não vingar na Justiça.
Agora, o que tem que ficar claro é que nós não começamos esse movimento. O movimento para modificar a lei partiu da Associação Nacional de Editores.
O que a gente pretendia era deixar as coisas como estão, no sentido de se poder preservar a privacidade de qualquer cidadão, não me refiro [necessariamente] a artista... agora, essa é uma discussão que é até bom que seja levada adiante, mas não nos termos em que as coisas estão acontecendo. Já virou uma batalha num nível muito pessoal --e desigual.
Não adianta querer dizer que os artistas são famosos, são isso, são aquilo. Nós somos pequenos nessa briga. Repito: posso ter me enganado. Eu julgava que eu estava tendo uma posição sensata.
Não é natural que se o público tenha curiosidade em saber mais sobre figuras que admira, e isso inclua episódios de diferentes naturezas, tanto favorável quanto desfavorável, para que se chegue a uma visão completa?
A mim, me pareceu --não falo nem por interesse pessoal. Quem tem interesse nisso são mais as editoras. Eu não tenho problema quanto a isso.
Entendo que alguns artistas, algum cidadão, algum ator queira preservar a sua intimidade. Não acho que isso seja uma aberração. Acho que é um direito.
Me pareceu [ênfase] que era um direito. E parece que não. Então tá bom: então vai se criar um outro tipo de situação.
As biografias serão automaticamente liberadas, e os biografados poderão recorrer à Justiça para receber uma indenização que parece que não é significativa. Ou, quem sabe, para até retirar o livro de circulação.
Paulo César de Araújo sugeriu que a sua filiação ao Procure Saber, ao pleito apresentado por Roberto Carlos [pela autorização prévia para biografias], teria sido uma moeda de troca ao apoio deste à agenda pró-fiscalização do Ecad que vocês três defendem. Houve esse acordo?
Isso é uma ilação dele. Eu, em relação ao Roberto Carlos, e ao que eu achava que era o direito do Roberto Carlos de preservar a sua vida pessoal, aspectos da sua vida que ele não queira... antes de se falar em Ecad, em Procure Saber, eu sempre tive essa opinião. Achava que ele tava certo, sim, de se proteger. [ri] Se for levar isso ao extremo, o sujeito é obrigado a deixar invadirem sua casa, fazerem fotografias [dele] de cueca, exporem sua mulher em trajes mínimos, sem poder recorrer.
[No caso do Roberto] Ele pode não querer que se fale de um casamento, de algum problema da infância. São problemas que não são levados pelo artista ao público, que ele toma o maior cuidado,quer preservar para si. Acho respeitável. Agora, se a lei tá errada, se eu tô errado, tudo bem. Perdi.
Como encara as críticas de quem vê incoerência histórica no fato de você, Caetano Veloso e Gilberto Gil terem sido perseguidos e censurados durante a ditadura e agora adotarem uma postura que alguns entendem como defesa da censura?
Dizer que é censura realmente é um pouco pesado. Parece que na lei há esse conflito entre a liberdade de expressão, que é justa e louvável, e o direito à privacidade. São duas coisas que entram em conflito, e é isso que tem de se resolver na lei. Parece que a lei é ambígua --é a informação que eu tenho. Também não estou muuuiiito por dentro da legislação, posso dizer aqui algum despropósito. São as informações que tenho. Estou me baseando nelas e na minha intuição pessoal.
O Procure Saber também faz lobby pelo pagamento de royalties aos biografados ou a seus herdeiros. Em nota, Djavan disse que "editores e biógrafos ganham fortunas enquanto aos biografados resta o ônus do sofrimento e da indignação". O grupo de fato acha que, no Brasil, escritores enriquecem com suas obras?
Não acredito que seja esse o problema central. Não acredito que a reparação financeira resolva tudo, não acredito que o Roberto Carlos queira reparação financeira. Não é disso que se trata. Não se falou de dinheiro em reunião nenhuma [dos integrantes do Procure Saber], que eu me lembre. Cada um pode ter sua posição. Eu não acho que seja o momento de levantar essa questão.

Colaboraram MATHEUS MAGENTA e JULIANA GRAGNANI, de São Paulo