O preço de uma vida no Afeganistão

DER SPIEGEL

Jochen-Martin Gutsch

O exército alemão pagará US$ 5 mil (R$ 8,85 mil) de indenizações para cada família que perdeu um integrante num ataque aéreo ordenado pela Alemanha no Afeganistão. Mas o gesto aparentemente generoso é apenas o capítulo mais recente de uma disputa bizarra sobre o quanto vale a vida de um civil no Afeganistão.

É uma tarde quente de terça-feira em Kunduz, mais de oito meses depois de um bombardeio fatal ordenado pela Alemanha contra dois caminhões sequestrados que ficaram preso [s] no leito de um rio. Karim Popal, sentado de pernas cruzadas no chão, conta a seus interlocutores que a Alemanha pretende pagar 4 mil euros (cera de US$ 5.280, ou R$ 9.120) para cada civil morto no incidente de 4 de setembro de 2009.

“Quatro mil euros de indenização”, diz Popal, olhando para o grupo. A sala cheira a carpete, homens, pés e a poeira da rua que entra pela janela.

Popal, que diferentemente de seus ouvintes está usando meias, está cercado por 15 homens vestidos com roupas tradicionais afegãs. Eles são anciãos do vilarejo de Chahar Dara, o distrito em torno de Kunduz. A maioria delas é cliente de Popal.

“Quatro mil euros é muito pouco”, diz um homem no grupo.

Popal concorda com a cabeça.

Os 15 homens olham para Popal. Quatro mil euros. Eles sabem que ele é seu advogado, e que ele está ao seu lado, mas de certa forma esperavam mais.

“Uma quantia razoável”

Mais ou menos no mesmo momento em Berlim, um homem forte e de cabelo curto está no Ministério da Defesa alemão. “Acho que 4 mil ou 5 mil euros são uma quantia razoável para o país”, diz ele.

O homem forte usa um colete de couro marrom, jeans e sandálias. Ele parece um atendente de bar. Ele só concordou em falar à reportagem sob a condição de permanecer anônimo. Ele passou meses negociando um acordo de indenizações com Karim Popal e outros advogados. Não houve acordo, apenas ideias diferentes sobre o que deveria ser uma indenização apropriada.

“O padrão de vida no Afeganistão é um fator chave”, diz o homem forte, recostando-se em sua cadeira. “Estamos falando de uma cultura estrangeira, e é importante não causar inveja lá.”

Desde essa conversa, o Ministério da Defesa estabeleceu um número. Na última quinta-feira, ele anunciou que cada família das vítimas receberia US$ 5 mil. Isso significa que o maior erro militar do Bundeswehr vai custar ao governo alemão apenas US$ 500 mil.

Por enquanto, este foi o último movimento numa disputa de meses por apenas uma questão: quanto vale a vida humana? Mais especificamente, quanto vale a vida de um afegão? A questão é fonte de uma disputa entre o Ministério da Defesa alemão e as famílias das vítimas, que são representadas por uma equipe de advogados alemães que trabalham com Popal.

Solução nada realista

Quando Popal estava sentado no chão naquela tarde de terça-feira em Kunduz, falando com os anciãos do local, quando ele ainda acreditava que podia fazer algo por eles, ele disse: “vou pedir US$ 33 mil para cada pessoa morta. Escreverei para o tribunal na Alemanha, o tribunal regional em Bonn. E daí vamos ver o que acontece.”

Os anciãos concordaram. Era difícil avaliar o que eles estavam pensando. Eles são fazendeiros analfabetos, e nenhum deles nunca foi para a Alemanha. Agora ficaram sabendo que havia um tribunal alemão que poderia chegar a um veredicto sobre o caso deles. Não parecia uma solução realista para eles. Parecia mais um filme no qual fazendeiros afegãos, numa improvável reviravolta do destino, processavam o governo alemão por danos.

“Não sei se vamos conseguir”, diz Popal, olhando para suas meias. “E também pode levar algum tempo. Talvez um ou dois anos. Não sei.”

Nenhum caso

Meia hora mais tarde, Popal estava sentado nos degraus da entrada do Hotel Kunduz, acendendo um cigarro. Ele estava hospedado num quarto simples do hotel, mobiliado com pouco mais do que uma cama, um banheiro e uma televisão quebrada. No dia seguinte, Popal planejava se encontrar com o resto de seus clientes e convencê-los a apoiar o processo.

Será que ele tem alguma chance de ganhar um caso como este?

“As chances são boas”, diz Popal. “Eu diria de 60%.”

No Ministério da Defesa em Berlim, o homem forte sorri. “Não estamos terrivelmente preocupados com um processo ou um julgamento”, diz ele.

Por que não?

O homem diz que ele tem uma opinião legal preparada. A conclusão, diz ele, resumindo, é que o processo não terá sucesso. Os familiares sobreviventes das vítimas não têm um caso contra o Bundeswehr. O homem forte dá de ombros, como se dizendo: desculpe, mas é assim.

O fim da guerra limpa alemã

Há opiniões certamente diferentes entre os especialistas legais. O fato é que nunca houve uma ordem decisiva do tribunal na Alemanha, de acordo com a atual lei alemã, de que indivíduos podem entrar com processos por danos contra países em guerra.
Kunduz é o maior caso de Popal. Para o Ministério da Defesa, é um enorme pesadelo, tanto político quanto em termos dos problemas de imagem que ele criou. Se há uma coisa que o incidente trágico deixou claro é que não existe mais uma coisa como uma guerra limpa da Alemanha no Afeganistão.

Por ordens do coronel alemão Georg Klein, jatos norte-americanos F-15 lançaram duas bombas de 220 quilos na noite entre 3 e 4 de setembro de 2009. As bombas destruíram dois caminhões tanques que haviam sido sequestrados por guerrilheiros do Taleban. Muitas pessoas morreram naquela noite, incluindo civis que tinham ido ao local para sifonar gasolina dos caminhões. O número exato de mortos ainda não está claro até hoje. De acordo com o governo afegão, 30 civis foram mortos. A Cruz Vermelha Internacional diz que foram 74, a Anistia Internacional fala em 83 e a Organização Internacional para a Migração (IOM) diz que foram cerca de 95. Popal diz que 113 civis foram mortos.

Discrepâncias de lado, é inquestionável que o bombardeio em Kunduz aquela noite tenha sido o ataque mais sangrento que soldados alemães ordenaram desde a 2ª Guerra Mundial. Mas hoje, meses depois, parece que o incidente está sendo subestimado e retratado como uma ofensa menor. Um caso de US$ 5 mil, por assim dizer.

Um ano de espera

Em 4 de setembro, completará um ano desde que as bombas foram lançadas em Kunduz. Foi um ano no qual os mortos foram enterrados nos vilarejos, um ano em que os sobreviventes esperaram que algo acontecesse na Alemanha. Foi um ano em que as autoridades alemãs não encontraram uma forma de reagir, de forma rápida e apropriada, ao erro fatal do coronel alemão. E foi um ano no qual Kunduz se tornou um precedente para a forma como a Alemanha lida com as mortes de civis na guerra.

Depois de receber um telefonema alarmante de Kunduz em 4 de setembro, Popal foi o primeiro advogado a responder às vítimas. Popal tem 53 anos e é dono de um pequeno escritório de advocacia na cidade de Bremen, no norte da Alemanha. Ele é especializado em questões de asilo e imigração, talvez porque algumas áreas da lei afetem sua própria vida. Popal nasceu no Afeganistão e foi criado em Cabul. Seu pai foi governador e ministro das finanças do antigo rei afegão. Em 1978, depois do golpe comunista, Popal deixou o Afeganistão e foi para a Alemanha, onde se tornou um advogado na cidade relativamente tranquila de Bremen. Não parecia que Popal voltaria a desempenhar um papel no mundo da política.

Talvez ele tenha sentido que era seu dever assumir o caso. Com certeza isso o deixava orgulhoso. Era maior do que Bremen, o tipo de caso com o qual os advogados sonham. E quem seria o melhor homem para o trabalho senão ele? Um germânico-afegão resolvendo um problema germânico-afegão?

Mas ficou claro que Popal havia tropeçado num escândalo político, que ele acreditava que podia contornar com as ferramentas da lei. Mas tudo logo se transformou num jogo de poker, ou talvez numa partida de boxe.

Falta de identificação

Popal voou para Kunduz várias vezes no outono. Ele montou uma equipe de investigação que incluiu um ex-membro provincial do parlamento, uma ginecologista, um mulá e o chefe do distrito de Chahar Dara. A tarefa deles era fazer a lista das vítimas. Mas os mortos já estavam enterrados há tempos, e não existem certidões de nascimento ou de óbito no Afeganistão. Muitos dos moradores do vilarejo não têm nenhum tipo de identificação. E como eles iriam determinar quem era civil e quem era um guerrilheiro do Taleban? A equipe de Popal reuniu toda documentação que pode encontrar: títulos de eleitor, carteiras de motorista, fotos de família e declarações de testemunhas. As famílias das vítimas o nomearam como procurador. A maioria assina documentos com a impressão digital.

Enquanto ele estava em Bremen, entre duas viagens a Kunduz, Popal recebeu um e-mail de um advogado em Berlim. O advogado, cujo nome era Markus Goldbach, escreveu que queria participar do caso, junto com dois colegas experientes. Sabendo que ele poderia usar essa ajuda, Popal contatou Goldbbach, e em breve havia quatro advogados cuidando do caso de Kunduz: Popal, Goldbach, o advogado de Frankfurt Oliver Wallasch e o advogado de Berlim Andreas Schulz.

Parecia bom

Em 3 de dezembro, o ministro da Defesa Karl-Theodor zu Guttenberg dirigiu-se ao parlamento alemão, o Bundestag, e disse que o ataque tinha sido “militarmente desproporcional”. Em 7 de dezembro, o governo alemão anunciou que pretendia recompensar as famílias dos civis mortos. O homem forte do Ministério da Defesa contatou Popal e sua equipe de advogados para propor uma negociação.

O caso parecia bom para Popal e seu grupo, e eles esperavam conclui-lo rapidamente.
Mas não foi isso o que aconteceu. Começou uma disputa que continua a afetar o caso ainda hoje. Isso é surpreendente, porque se trata de um caso que toca em temas muito importantes: a política mundial, o Afeganistão, o Bundeswehr e a guerra. E no entanto, no fim das contas, o ritmo foi estabelecido por algo extremamente mundano: incompatibilidade entre os advogados.
“Tudo o que tínhamos que fazer era chutar a bola para o gol”

“Havia uma oportunidade de ouro naquele momento”, diz Andreas Schulz, um dos advogados. “O Estado alemão, por meio de Guttenberg, havia admitido seus erros e portanto sua responsabilidade. O governo alemão estava sob uma pressão imensa. Para alguém que buscava reparação, era chutar o pênalti. Tudo o que tínhamos a fazer era chutar a bola para o gol.”

Shulz falou à reportagem sentado no jardim do elegante hotel Schlosshotel Grunewald em Berlim. É um dia quente de verão e ele usa um chapéu colorido e shorts. Seu Porsche preto conversível está estacionado ao sol do lado de fora da entrada do hotel. “Popal não conseguia lidar com o meu estilo. Ele se sentia inferior, como um pequeno advogado afegão que estava sendo menosprezado. Seu alemão não era perfeito, sua firma de advocacia era pequena e seu orçamento apertado”, diz Schulz, sorrindo.

Schulz e Popal se separaram quando Schulz disse numa entrevista a um jornal que “gostava” do número de US$ 500 mil por vítima. Popal terminou a colaboração dos dois via mensagem de texto. US$ 500 mil – aquele não era mais o mundo de Popal, não era mais seu caso.

Abordagem norte-americana

Talvez a melhor forma de explicar a disputa entre os dois homens seja dizer que Popal assumiu uma visão idealista e romântica do caso, enquanto Schulz preferiu a abordagem norte-americana. Popal imaginava uma compensação na forma de projetos de ajuda. Schultz queria fazer um trabalho que fosse financeiramente vantajoso para todas as partes envolvidas.

Depois disso, Popal procurou um parceiro que compartilhasse suas convicções. Ele encontrou esse parceiro em Bernhard Docke, advogado de Bremen que havia ficado famoso por representar Murat Kurnaz, um residente alemão que foi detido em Guantanamo Bay.

“Eu fui ingênuo. Mergulhei nesse caso sem uma estratégia”, diz Popal hoje. É verão, e caiu a noite em Kunduz. O barulho de um jato pode ser ouvido à distância, e em algum lugar na escuridão os norte-americanos estão caçando os membros do Talebã. Popal joga seu cigarro e acende outro. O caso ainda é dele. E ele insiste que é um caso importante: fazendeiros afegãos contratando um advogado para contestar as consequências da guerra. Quando foi que isso já aconteceu?

De acordo com a ONU, 2.412 civis morreram no Afeganistão em 2009, a maioria como resultado de ataques do Talebã. Mas o número também inclui cerca de 600 pessoas que morreram durante operações das tropas estrangeiras e das forças de segurança domésticas. Os sobreviventes costumam receber alguns milhares de dólares por seus parentes mortos, e a quantia depende de quem lançou a bomba ou atirou. Os norte-americanos costumam pagar US$ 2 mil. Os alemães chegaram a pagar até US$ 30 mil. Esses são pagamentos voluntários que não reconhecem nenhuma obrigação legal. Isso também faz parte de uma guerra que foi feita num contexto praticamente sem lei.

Parte da vida

No caso de Kunduz, as vítimas finalmente foram reconhecidas. Os sobreviventes estão exigindo seus direitos. Eles estão apelando para um governo, por assim dizer, tomando uma atitude legal. Eles têm advogados que vão a julgamentos. O caso de Kunduz é uma tentativa de aplicar a lei numa guerra.

Popal articulou tudo isso, mas às vezes ele se pergunta se vale a pena. O caso se tornou uma parte fundamental de sua vida agora, e Kunduz é agora a missão de Popal. O país de sua infância precisa se reconciliar com o país que ele escolheu para viver.

Popal foi mais absorvido pelo caso à medida que os meses se passaram. Em determinado momento, ele perdeu seu senso de perspectiva e suas dúvidas, que no fim das contas o tornavam vulnerável.

Quando questionado sobre o número de mortos, Popal se refere à sua lista e insiste que é a única acurada. Mas nenhuma lista como esta, não importa como seja compilada, pode ser mais do que uma tentativa de chegar a uma verdade aproximada levando em conta as condições no Afeganistão. Quando questionado sobre quantos guerrilheiros do Talebã estavam entre as vítimas do ataque aéreo, ele diz que havia cinco – como se esse número pudesse ser verificado. E quando questionado sobre chances num julgamento, ele responde “80%”.

“Primeiro minhas motivações eram humanitárias”, diz ele. “E ainda as tenho, é claro. Mas agora também quero mostrar que posso vencer esse caso.”

Enviada por DeusPara o Ministério da Defesa da Alemanha e seu forte negociador-chefe, a situação em janeiro deve ter sido enviada por Deus. O Ministério da Defesa esperava um trabalho fácil, uma vez que lutava contra uma equipe legal que estava em conflito e se desfazendo, liderada por Popal, um homem que lutava por sua reputação.

As negociações continuaram até março. Ninguém tinha experiência com um caso de indenização dessa magnitude. Popal e seu novo parceiro, Docke, propuseram projetos que poderiam fornecer um meio de vida para os sobreviventes, a maioria mulheres e crianças. Foram discutidos os custos dos projetos, os locais e os costumes afegãos.

No final de uma reunião em 19 de março, os dois lados concordaram em caracterizar suas intenções como “diálogos construtivos” e marcaram outra reunião. Em 30 de março, Docke recebeu um fax do Ministério da Defesa informando que as negociações foram terminadas. Ao mesmo tempo, o Ministério da Defesa começou a alimentar alguns jornalistas com informações. De repente, vários veículos da mídia passaram a informar que Docke e Popal haviam pedido uma taxa de 200 mil euros durante as negociações.

“Fiquei totalmente surpreso”, diz Docke. “Não houve nenhuma indicação de que as negociações seriam interrompidas. E nós nunca pedimos uma taxa de 200 mil euros.”

“Incomum e inapropriado”

No Ministério da Defesa em Berlim, o homem forte balança a cabeça indignado. Duzentos mil euros, diz ele – este é um pedido incomum e inapropriado. Então ele se serve de café e pega alguns biscoitos de um prato. “A situação com seus clientes não era clara”, diz o homem, comendo um biscoito. “De repente as famílias de 30 vítimas apareceram e pediram negociações diretas de indenização com o Bundeswehr. Foi então que percebemos quais interesses os advogados estavam de fato defendendo.”

Docke diz que informou imediatamente o ministério que nenhum de seus clientes havia desistido. “Tenho que perguntar a mim mesmo”, disse ele, “quem eram essas famílias de vítimas que apareceram de repente depois de meio ano.”

Perdendo o gás

O tempo passou. O verão chegou em Kunduz, e a guerra continuou. Na Alemanha, o caso parecia estar perdendo o gás.

Mas o governo alemão não pretendia oferecer uma assistência rápida com o mínimo de burocracia possível?

“Como você pode ajudar as pessoas rapidamente e sem burocracia se as famílias das vítimas contratam advogados e os advogados estabelecem o ritmo?”, pergunta o homem forte, reclinando-se em sua poltrona.

O caso teve mais uma virada crítica em julho. O homem forte estava de volta às negociações com os advogados das vítimas. A suposta demanda de uma taxa de 200 mil euros por parte dos advogados e a “situação obscura em relação aos clientes” - resumindo, todas as coisas que haviam levado o Ministério da Defesa a suspender as negociações a apenas três meses – de repente se tornaram irrelevantes.

“Conversas construtivas”

Popal e Docke, desmoralizados e tensos, não estavam mais diretamente envolvidos nas negociações. Em vez disso, eles estavam sendo representados por dois outros advogados com experiência em casos contra o Bundeswehr, Remo Klinger e Reiner Geulen, assim como Wolfgang Kaleck, um advogado de direitos humanos e secretário-geral do Centro Europeu pelos Direitos Humanos e Constitucionais. Os homens agora faziam parte da equipe legal de Popal.
As negociações continuaram durante todo o mês de julho. Mais uma vez, falou-se em “conversas construtivas” e projetos, incluindo a construção de um hospital em Kunduz. As equipes se encontraram três vezes. Enquanto isso, o Bundeswehr estava ocupado trabalhando na compensação dos sobreviventes no Afeganistão, sem consultar ninguém.

Os funcionários do Bundeswehr prepararam uma lista de 102 pessoas com direito à indenização, e então se encontraram com as famílias das vítimas e negociaram com elas. Cada família recebeu a oferta de um pagamento em dinheiro de cerca de 4 mil euros ou US$ 5 mil. Foram abertas contas no Banco de Cabul em Kunduz, e muitas das famílias das vítimas aceitaram a oferta do Bundeswehr. Elas precisavam do dinheiro. Depois de todas as investigações, listas de mortos e negociações sem sucesso dos últimos meses, elas estavam prontas para aceitar qualquer indenização.

A última palavra?

As negociações continuaram em Berlim, e um encontro foi marcado para 10 de agosto. Os advogados não ficaram felizes com a forma como as negociações estavam sendo conduzidas. Parecia possível chegar a um acordo.

Mas em 5 de agosto, o Ministério da Defesa informou os advogados que, por “motivos humanitários” e “sem o reconhecimento de uma obrigação legal”, havia chegado a um acordo com as famílias das vítimas. Os jornais, agências de notícias e redes de televisão noticiaram que o caso de Kunduz havia finalmente chegado a uma conclusão.

Parecia a palavra final.

Se alguém nesse caso pode ser visto como um vencedor, pode bem ser o homem forte do Ministério da Defesa. No começo do cano, ele e seus advogados ainda estavam negociando a ajuda do Ministério da Defesa. Agora o Bundeswehr pagará US$ 5 mil – não por cada vida que foi perdida, mas para cada família de uma vítima ou de várias vítimas. Em outras palavras, todas as famílias receberão a mesma indenização, não importa quantos familiares perderam no bombardeio de Kunduz. E o custo disso para o Bundeswehr? Meio milhão de dólares.

Nada mal para um negociador chefe.

Só um arranhão

No passado, a Alemanha chegou a pagar US$ 20 mil para a família de uma mulher afegã que foi morta num checkpoint, e US$ 33 mil por um menino afegão morto. O preço aparentemente caiu desde então. Isso foi em parte resultado da pressão dos aliados da Alemanha na Otan. Antes, os alemães eram vistos como aqueles que inflacionavam os preços no Afeganistão. O bombardeio de Kunduz, o trauma de guerra alemão, seu grande caso, é agora um caso de US$ 5 mil. Pode-se dizer que foi só um arranhão em tempos de guerra.

O bombardeio de Kunduz e os pedidos de indenização das famílias das vítimas podem terminar num tribunal alemão em breve. Se isso acontecer, juízes alemães, a milhares de quilômetros de distância da guerra, poderão ser obrigados a decidir quanto vale a vida que foi extinga [extinta] pela ordem de um coronel alemão. Karim Popal diz que pretende entrar com um processo por danos.

Tudo está preparado, diz Popal.

Tradução: Eloise De Vylder