sábado, maio 31, 2008

ELIO GASPARI

O STF brilha, mas toga é coisa sóbria

Poucas vezes em sua história o Supremo Tribunal Federal viveu momentos de esplendor semelhantes aos dos julgamentos da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco e da denúncia da quadrilha dos 40 do mensalão. Brilhou como instituição defensora das leis e, sobretudo, como uma Casa que extrai justiça e inteligência da controvérsia.
Exatamente por isso, seus juízes devem evitar programas de aceleração da notoriedade e de expansão de suas atribuições. Quando três ministros, acompanhados pelos holofotes, foram aos matagais de Roraima para estudar a questão da reserva indígena de Raposa Serra do Sol, houve um exagero cenográfico. Ministro do Supremo só deve fazer diligência sem bulha nem matinada.
No julgamento das células-tronco, o ministro Carlos Alberto Direito sugeriu que as pesquisas sejam autorizadas por “órgão federal integrado por equipe multidisciplinar” de diversos especialistas, inclusive de “outras áreas do saber, como o direito, a sociologia, a teologia, a ética e a matemática”.
Tudo bem que o ministro se aconselhe com doutores em teologia, mas um cidadão que compartilha muitos de seus valores, sem a graça de sua fé cristã, fica no direito de achar que ele teve um lampejo iraniano, associando decisões de pesquisas científicas à sabedoria de aiatolás.

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