José Dirceu
Carlos Minc, o novo ministro que assume oficialmente no dia 27, já anunciou que dará continuidade à principal agenda de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente – a preservação da Amazônia. Mas Minc vem da cidade grande, e vai ampliar a agenda ambiental do país, com vivência urbana em relação aos grandes e graves problemas das cidades, que também ameaçam o planeta Terra, como o desmatamento e a destruição de biomas como a Amazônia. Estamos nos referindo à emissão de gases, à contaminação de rios e lagoas, ao lixo e à poluição industrial.
Se é importante ampliar a agenda com os problemas ambientais urbanos, é fundamental ter claro que a questão central da política ambiental brasileira está na garantia dos recursos orçamentários, sem o que não há política ambiental que se sustente. São quase R$ 900 milhões que foram contingenciados todos os anos, e que precisam voltar ao orçamento do Meio Ambiente urgentemente. Minc está ciente da importância dessa briga, e já colocou a questão dos recursos na mesa, da mesma forma que defendeu mais rigor no licenciamento ambiental e menos burocracia; eu diria, menos fundamentalismo que busca a judicialização e não a negociação e o termo de ajuste de conduta.
O caminho ideal é definir a política de menor dano à natureza, respeitado o princípio da precaução. Se a opção for pela construção de hidrelétricas, por exemplo, é preciso priorizar seu licenciamento, antes que o país seja ocupado por termelétricas a óleo diesel e a carvão – na melhor das hipóteses, a gás – como vem acontecendo, muito mais prejudiciais. Isso sem falar na opção da energia nuclear. É preciso estimular o uso de energias alternativas, como as pequenas centrais hidrelétricas, o bagaço da cana, a eólica, a solar e os biocombustíveis, inclusive para diminuir a emissão de gases dos veículos.
Aliás, o novo ministro, com uma larga experiência na luta política e parlamentar, na negociação e na disputa da mídia, começou colocando o dedo na ferida: nossa legislação de emissão de gases é frouxa e a de licenciamento, burocratizada. Também disse que vai retomar a agenda de Marina Silva no que se refere à manutenção da operação da Polícia Federal, conhecida como Arco de Fogo; também à proibição dos empréstimos bancários para os que desmataram ilegalmente; e à não-revisão dos limites legais da Amazônia, como querem pecuaristas e agricultores de soja, com apoio do ministro da Agricultura e do governador do Mato Grosso.
Além de resolver a questão dos recursos orçamentários, é importante prosseguir no trabalho de desburocratização dos órgãos ambientais, com sua profissionalização e modernização. Sem a presença do Estado, dos órgãos ambientais, de reforma agrária, de regularização fundiária, de polícia, da Receita e das próprias Forcas Armadas, não haverá política que seja bem-sucedida na Amazônia. Mesmo a boa proposta de Minc de uma guarda nacional florestal não terá sucesso sem a presença dos demais órgãos do Estado e sem recursos, não só para a Amazônia, mas para todas reservas e áreas de preservação.
Outra questão importante é o financiamento das políticas públicas de apoio ao desenvolvimento sustentável da região amazônica – do extrativismo, da pesca, da agricultura familiar, dos assentados e, principalmente, da biodiversidade, nossa principal riqueza. Na Amazônia vivem 25 milhões de brasileiros e brasileiras, há centros urbanos industrializados, de comércio e de prestação de serviços. Por isso, a preservação passa sempre pela criação de alternativas econômicas à agricultura e à pecuária. Também é preciso lembrar que o Brasil tem 70 milhões hectares de terras inaproveitadas e outro tanto de terras degradadas, sem falar no aumento da produtividade agrícola e no avanço da biotecnologia que nos permitem produzir mais em áreas menores. Ou seja, não há justificativa para se ocupar as terras da Amazônia.
Boa sorte e boa luta para o novo ministro, que a força e a determinação de Marina Silva lhe sirvam de exemplo.
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