Não, não se trata do romance de Chico Buarque. Desejo apenas tecer alguns comentários a respeito de mais este período eleitoral.
Nesta vida, existem as famosas “perguntas que não querem calar”. Tenho certeza de que “os meus leitores” já foram questionados da seguinte forma: “Você votaria no dia 3 de outubro, se não fosse obrigado a fazê-lo?”.
É claro que nem todos são alcançados por essa obrigatoriedade. Para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os menores de 18 anos, o voto é facultativo. É parecido com aquele famoso bloco carnavalesco, o “Vai quem quer” – parente, por sua vez, do igualmente ilustre “Não empurra que é pior”.
O voto obrigatório remonta à Grécia Antiga. O legislador ateniense Sólon contribuiu para a aprovação de uma lei específica obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos. Caso contrário, perderiam o direito de ser cidadãos. É o que acontece hoje em dia. O eleitor que ignorar o chamado das urnas no primeiro e/ou no segundo turno deverá pagar uma multa. Sem a prova de que votou na última eleição, ou de que pagou a tal multa ou de que se justificou devidamente, o eleitor sofrerá diversas penalidades, tais como ficar impedido de se inscrever em concursos públicos e mesmo de tirar carteira de identidade.
Para os detonadores dessa prática, o voto obrigatório não passa de um grande estorvo. Em primeiro lugar, a classe política nunca mais recuperará sua credibilidade perante os olhos rigorosos da opinião pública. Ah, nem todo “representante do povo” é safado e desonesto. Posso concordar. Todavia, os maus exemplos superam e muito as ações éticas e verdadeiramente voltadas para o bem-estar da população. Ainda mais quando são devidamente exploradas pelos meios de comunicação, em nome de interesses que não valem a pena discutir aqui em razão do elevado nível de sordidez.
Os adversários da obrigatoriedade do voto têm uma das perguntas a que me referi no início destas considerações: “Se o Brasil é um país em que tanto se defende a democracia, por que uma pessoa é obrigada a votar”? Essa é da melhor qualidade, né não? Costumo dizer – meio brincando, meio a sério – que aqui em nosso país, em matéria de eleição, as alternativas são excludentes. Porque em Pindorama votar é obrigatório, sou agraciado com um belo de um feriado. Beleza. Quem não trabalha ou está de folga ou ganhou na Meg-Sena pode sair da seção eleitoral direto para a Avenida Litorânea. Agora, se não fosse, 3 de outubro não seria feriado de jeito nenhum. Como diria o grande filósofo contemporâneo Laércio Campos, “todo mundo tava era na roça, numa hora dessas”. Laércio também é conhecido como o “terror da Janaína”.
Não vou ficar em cima do muro, nessa história. Sou contra. Para mim, obrigar um cidadão a votar é uma anomalia. As pessoas deveriam exercer tranqüilamente o direito de não serem cúmplices na vitória de um candidato porventura ficha-suja que, por acaso, não pôde ser punido pela nova legislação em vigor porque “uma lei não pode retroagir para prejudicar”. Do que sou a favor: de um sistema que de fato defenestre os maus políticos e permitam a ascensão das melhores maçãs do cesto, por assim dizer. Assim, no meu entendimento, se dirigirá em massa para as urnas sem medo de ser feliz.
No fim das contas, a grande verdade é que não se pode deixar de votar. O voto é um ato de crença em uma determinada ideologia. Eu, por exemplo, creio que, ao dar o ar de minha graça no Colégio Gonçalves Dias no início de outubro e digitar os números presentes na “cola” que previamente guardarei em um bolso, estarei ajudando o candidato por mim escolhido a colocar em prática todas as propostas apresentadas na campanha midiática.
Por mais que algumas sejam mais falsas do que nota de 3. Mas aí a história é outra.
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