quinta-feira, maio 26, 2011

Lei precisa mudar após caso Pimenta Neves, diz Peluso

DE SÃO PAULO
26/05/2011 - 09h29

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, o caso do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, 74, preso quase 11 anos após matar a jornalista Sandra Gomide, confirma a necessidade de alterações na Constituição. Para ele, a demora em cumprir penas do tipo cria uma sensação de impunidade na sociedade.

A informação é de reportagem de Felipe Seligman, publicada na Folha desta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.)

Uma proposta de autoria de Peluso prevê aplicação de penas a partir de julgamentos em segunda instância. Mesmo que se recorra aos tribunais superiores -Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça-, a pena tem de começar a ser cumprida. Ela seria interrompida apenas em caso de absolvição no STF ou do STJ.

Se a proposta já estivesse valendo, Pimenta Neves deveria estar cumprindo pena desde dezembro de 2006, quando o Tribunal de Justiça paulista confirmou a condenação aplicada pelo Tribunal do Júri de Ibiúna, cidade do interior onde ocorreu o crime.

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