Será que a questão das burcas diz respeito aos direitos das mulheres?

DER SPIEGEL

Na última quarta-feira, a Espanha tornou-se o mais recente país europeu a aprovar uma legislação para proibir o uso da burca e de outros véus faciais do gênero. Muitos dos indivíduos que apoiam tais leis citam os direitos das mulheres como justificativa, mas será que a criminalização das vestimentas delas ajuda de fato?

Ao que parece, em se tratando das burcas todos são feministas. Em 2006, o populista de direita holandês Geert Wilders argumentou que a burca – uma veste feminina que cobre o corpo inteiro, tendo apenas uma rede em frente aos olhos para que se possa enxergar – é “um símbolo medieval, um símbolo contra as mulheres”. No ano passado, o presidente francês Nicolas Sarkozy classificou o uso da burca de “um sinal de subserviência”. E, na última quarta-feira, o senado espanhol deu a sua aprovação a uma proposta de legislação anti-burca que apoia a proibição de “qualquer roupa, costume ou prática discriminatória que limite a liberdade das mulheres”.

A Espanha, de fato, tornou-se o país mais recente a aderir ao movimento para a proibição da burca e do niqab – que é similar a burca, mas que tem uma abertura para os olhos, em vez de uma rede. Assim, a Espanha junta-se à França, à Itália e à Bélgica. Enquanto isso, a Holanda, a Áustria e a Suíça também estão cogitando adotar leis proibindo tais vestimentas.

Mas será que esse ímpeto no sentido de descobrir o rosto das muçulmanas mais fervorosas pode ser explicado apenas por um desejo recém-descoberto de zelar pelos direitos das mulheres? A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, o órgão que assessora o conselho nas questões referentes aos direitos humanos, certamente acha que não.

Na quarta-feira, a Assembleia Parlamentar, conhecida como Pace (sigla em inglês de Parliamentary Assembly of the Council of Europe), aprovou uma resolução rogando aos Estados membros da União Europeia que não decretem um banimento das burcas “ou de outras roupas religiosas ou especiais”. Em vez disso, sugere a resolução, os países da União Europeia deveriam concentrar as suas energias na proteção da “livre escolha das mulheres de usarem ou não roupas religiosas ou especiais”. Em outras palavras, a Pace pareceu estar dizendo que as liberdades religiosas e os direitos humanos encontram-se no cerne do debate sobre a burca. E, segundo a organização, impedir as mulheres de usarem o que desejam seria uma ação antifeminista.

“As mulheres não têm o direito de serem humanas”

Essa alegação não é incontroversa. No final do ano passado, a líder feminista alemã Alice Schwarzer disse acreditar que uma proibição da burca é uma medida “autoevidente”. A ativista dos direitos das mulheres Necla Kelek, também da Alemanha, diz que as burcas “nada tem a ver com liberdades religiosas ou com religião”. Segundo ela, a vestimenta é derivada de uma ideologia segundo a qual “as mulheres em situações públicas não têm o direito de serem humanas”.

À medida que o debate se amplia, vai ficando cada vez mais fácil ignorar o fato de que grande parte da mobilização pela proibição da burca e do niqab é oriunda de partidos populistas de direita. Wilders foi seguido pelo partido belga de extrema-direita Vlaams Belang, e o partido alemão antimuçulmano Pro-NRW está defendendo também uma proibição desses trajes. Todos esses grupos também gostariam que os minaretes desaparecessem das paisagens europeias, e eles chamaram atenção principalmente devido à sua retórica antimuçulmana.

Na sua resolução da quarta-feira, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa também indicou que enxerga a mesma conexão. Ela justificou as suas recomendações enfatizando a prioridade “de se trabalhar no sentido de garantir a liberdade de pensamento, consciência e religião, e ao mesmo tempo de combater a intolerância e a discriminação religiosa”. O documento a seguir solicitou à Suíça que revogasse a sua proibição de minaretes, uma resolução que foi aprovada em um plebiscito nacional no final de novembro do ano passado.

“Legislação de emergência”

Entretanto, à medida que uma quantidade cada vez maior de países começa a cogitar uma proibição da burca, a ideia está se desassociando progressivamente da retórica de direita. A ministra das Relações Exteriores suíça, Micheline Calmy-Rey, do Partido Social-Democrata da Suíça, que é de centro-esquerda, gostaria que a burca fosse proibida. Na França, o parlamentar comunista André Gerin tem liderado a campanha pela proibição. No Reino Unido, Jack Straw, do Partido Trabalhista, declarou em 2006 que se opõe ao uso do véu que cobre toda a face. E, na Alemanha, políticos de todo o espectro político têm se manifestado favoravelmente a um banimento da burca.

Mas, perdidas no debate – talvez previsivelmente –, estão as mulheres que usam burcas e niqabs. Segundo um recente artigo publicado na revista britânica “New Statesmen”, não há muitas mulheres usando esses trajes no Reino Unido. Na França, os serviços de segurança calculam que apenas 0,1% das mulheres muçulmanas no país usam a burca – um número que parece zombar dos esforços no sentido de aprovar aquela que foi chamada de uma “legislação de emergência” contra o vestuário islâmico antes do recesso parlamentar de verão. O gabinete de Sarkozy aprovou o projeto de lei no mês passado. E o número de mulheres que usam o véu integral na Bélgica pode chegar a apenas 30.

Entretanto, em um continente no qual a integração da sua cada vez maior população muçulmana vem provocando atritos políticos há anos, talvez não seja surpreendente o fato de o debate em torno da burca ter se intensificado continuamente neste ano. Os europeus estão preocupados com o islamismo radical e muitos associam a proibição da burca a um combate ao extremismo muçulmano.

“Criminalizando as mulheres para libertá-las”
Mas o oposto pode ser verdade. No verão passado, a ala norte-africana da Al Qaeda ameaçou “vingar-se” da França como resultado do debate crescente no país a respeito do banimento da burca. “Nós não toleraremos tais provocações e injustiças, e nos vingaremos da França”, advertiu o grupo em uma declaração.

Já os trabalhadores do setor de direitos humanos temem que a proibição da burca envie a mensagem errada às mulheres muçulmanas. “Tratar mulheres muçulmanas fervorosas como criminosas não ajudará a integrá-las à sociedade”, afirmou em abril último Judith Sunderland, da organização Human Rights Watch. Falando a respeito do banimento belga, a escritora britânica Myrian François-Cerrah, que é muçulmana, disse simplesmente: “Os belgas têm uma noção engraçada de libertação, criminalizando as mulheres para libertá-las”.

Apesar de toda a popularidade do banimento da burca na Europa, parece improvável que os políticos alemães sejam obrigados a se defrontarem tão cedo com um projeto de lei desse tipo. Segundo uma análise realizada pelo parlamento alemão no mês passado, uma proibição da burca provavelmente violaria a constituição alemã. E o ministro do Interior, Thomas de Maizière (da União Democrata-Cristã, de centro-direita), manifestou a sua oposição a uma legislação desse tipo na Alemanha. “Um debate a respeito da burca na Alemanha é desnecessário”, afirmou Maizière.

Tradução: UOL